Mães e Gestantes de todo o Brasil podem ter direito ao auxílio maternidade!
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O que é o Auxílio Maternidade?
O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas na época do nascimento do filho que já tiveram registro anterior na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. Para a concessão, o benefício tem alguns requisitos exigidos pelo governo.
Quais os Benefícios do Auxílio Maternidade
Ajuda financeira mensal para sustentar sua família
Assistência médica para você e seu filho
Apoio psicológico para enfrentar o desemprego
Garanta o futuro de seus filhos com tranquilidade financeira
Requisitos para receber o auxílio-maternidade do INSS
Para receber o auxílio-maternidade, é necessário alguns requisitos, sendo eles:
- Estar desempregada na data de nascimento do(a) bebê
- Ter trabalhado com carteira assinada no mínimo um dia (vale para empregada doméstica)
- Se não trabalhou com carteira assinada, precisa ter contribuído ao INSS por conta própria (Carnê de contribuinte individual, MEI, cooperativa de trabalhadores autônomos, Facultativo, entre outros)
- Se você teve contrato de trabalho com o município e teve contribuições do INSS.
- É obrigatório a criança ser menor de 5 anos;
- Quem perdeu o bebê após o 6º mês de gestação.
- Pescador artesanal não precisa ter carteira assinada nem contribuição ao INSS.
- Indígena não precisa contribuir para ter direito apenas comprovar atividade artesanal ou no campo/agricultura (NECESSÁRIO TER VÍNCULO FUNAI)
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Nossos Diferenciais
Somos especialistas em benefícios e ajudamos mães e gestantes na solicitação do salário-maternidade. Conheça alguns dos nossos diferenciais:
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Somo especialista em benefícios para Mães e Gestantes.
99% de taxa de aprovação
Alto índice de aprovação, temos profissionais capacitados que entendem a realidade de cada mãe.
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Veja o que nossos clientes dizem:
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Quem Somos
Especializados em Direito Público e Previdenciário somos uma equipe que busca associar técnica, comprometimento e muita dedicação para entregar as melhores soluções jurídicas aos nossos clientes e parceiros.
O escritório e nossa marca recebe o nome da advogada e fundadora Ana Carolina Cavalcante, inscrita na OAB/PE n° 57.771 e OAB/BA 74.741, especialista em Direito Público e que atua no mercado há anos na área Previdenciária, sobretudo.
Atendemos online em todo Brasil.
F.A.Q
Perguntas Frequentes
Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Maternidade:
O Auxílio Maternidade foi criado para permitir que as mães se dediquem ao bebê sem se preocuparem com suas carreiras durante um período específico.
Este benefício, também conhecido como salário maternidade, tem como objetivo complementar a renda da mãe, proporcionando-lhe a tranquilidade necessária para concentrar todas as suas atenções no novo membro da família, seu bebê.
O Auxílio Maternidade é um benefício fornecido pela Previdência Social às beneficiárias que deram à luz ou adotaram uma criança.
Esse auxílio é destinado a apoiar a mãe durante este período, uma vez que ela precisa se afastar de suas atividades remuneradas para dedicar-se integralmente aos cuidados do bebê.
Segundo a lei, todas as mulheres seguradas pelo INSS têm o direito de receber o Auxílio Maternidade após o nascimento do bebê. Importante observar que durante o período de recebimento deste auxílio, não é permitido que a mãe realize nenhuma atividade remunerada.
A lei também prevê que o benefício possa ser pago ao cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da segurada ou segurado, contudo, o cônjuge também deve ser segurado pelo INSS.
Quando a empresa paga o salário integral de um funcionário com carteira assinada, o repasse para o INSS é efetuado. Para trabalhadores autônomos ou empregados domésticos, é necessário analisar o caso individualmente com nossa equipe, que o auxiliará em todas as etapas para garantir seu direito.
Se a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadã e oferece o acréscimo de 2 meses de licença, os salários referentes a esses meses são pagos pelo empregador, que posteriormente tem o valor do imposto de renda retido integralmente.
Você pode receber entre R$ 5.648,00 a R$ 15.572,04 a depender da análise das suas últimas contribuições ao
INSS, somos especialistas em auxílio maternidade e faremos de tudo para você receba o maior valor possível.
O auxílio-maternidade, ou salário-maternidade, é um benefício do governo pago às mães desempregadas que já tiveram registro na Carteira de Trabalho e que tenham filhos menores de 05 (cinco) anos. O benefício tem duração de 120 (cento e vinte) dias e é concedido a partir do 8º mês de gestação, sendo necessário que a mãe segurada atenda à alguns requisitos para que ele seja, de fato, concedido.
Poucas mães sabem, mas mulheres grávidas desempregadas, também podem ter direito ao auxílio maternidade. Têm direito aquelas mulheres em que o nascimento ou adoção do filho ocorrer em um período que varia de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da data da última contribuição individual, pelo carnê, ou como MEI (Microempreendedora Individual).
O auxílio-maternidade é garantido em casos de parto (antecipado ou não), de aborto não-criminoso e de adoção. Mães de bebês natimortos também tem direito ao benefício.
O Benefício também é conhecido como: Auxílio Amamentação, Auxílio Gestante, Auxílio Gravidez, Auxílio Natalidade, Licença Maternidade Para Desempregada, ou Seguro Maternidade.
Os documentos geralmente necessários incluem:
Documento de identificação da mãe: RG
(Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
CPF (Cadastro de Pessoa Física) da mãe.
Carteira de Trabalho da mãe.
Certidão de nascimento da criança.
Declaração de nascido vivo ou certidão de
nascimento emitida no hospital onde o parto ocorreu.
Cartão de vacinação da criança.
Comprovante de residência da mãe (conta de água, luz, telefone, etc.).
Atestado médico comprovando o parto, o período de afastamento
do trabalho e a recomendação de repouso, se aplicável.
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